Curso de Direito Eleitoral Básico

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Curso de Direito Eleitoral Básico Grátis | Porque Fazer?

O curso de direito eleitoral básico é um conteúdo de grande valor para toda a sociedade, uma vez que trata sobre um assunto altamente relevante, que é a escolha de representantes.

Por meio dele, tanto profissionais da área judiciário/a quanto cidadãos comuns podem se beneficiar do conhecimento que lhes permite exigir seus direitos no âmbito político.

A fim de que seja possível conhecer melhor este conteúdo, vamos a seguir apresentar cada uma das unidades do curso, para que se saiba tudo que é abordado no mesmo.

Então, se você deseja entender de que forma se dá o seu papel social quando o assunto é eleição, não perca a chance, e ao final faça sua inscrição no curso!

A origem do Direito Eleitoral

Quando se trata de eleições, surgem muitas opiniões, já que cada pessoa tem sua própria percepção do que seria o governo ideal para sua sociedade.

No entanto, a compreensão neutra deste tema exige o conhecimento a respeito da origem do direito eleitoral, ou seja, de que maneira e por qual razão esta área surgiu.

Este é um conteúdo muito útil para quem deseja aprender mais sobre a importância da regularidade dos processos eleitorais, enxergando também sua própria contribuição para o mesmo.

Direitos Fundamentais (gênero)

Quando falamos em direitos fundamentais nos referimos a todas as determinações em prol de qualquer cidadão, independente de qualquer fator que o particularize.

Nesse ponto devemos compreender que existem alguns direitos que são básicos e devem ser aplicados a qualquer pessoa, o que também ocorre no processo eleitoral.

No Brasil, por exemplo, um direito fundamental é de que todo cidadão maior de 16 anos tem direito ao voto, independente do gênero com a qual a pessoa se identifique, religião ou qualquer outro fator.

Esse é apenas um exemplo para que compreenda o que é um direito fundamental, mas nessa unidade você terá acesso a uma explicação bem mais completa!

Direitos Políticos

Os direitos políticos correspondem a uma categoria mais direcionada, já que aqui são descritas as participações da sociedade no processo eleitoral.

É nesta categoria que se encaixam todos os direitos que te permitem atuar e participar de todo o processo, especialmente no que diz respeito a transparência do processo eleitoral.

Nesta unidade veremos quais são esses direitos, e de que forma estes devem ser aplicados!

Elegibilidade: Condições e Conceitos

Elegibilidade nada mais é do que algumas condições que permitem a determinado cidadão se tornar apto a concorrer a um cargo político.

Entender deste conceito é muito importante para que as escolhas de candidatos seja realmente consciente, observando se estes realmente são aptos para os cargos que intencionam.

Por essa razão, esta fase do curso mostra como ocorre a elegibilidade, e quais as principais condições e conceitos sobre o tema.

Sistemas Eleitorais, Partidos Políticos e Sistemas Partidários

Esta unidade do curso de direito eleitoral básico talvez corresponda aos conteúdos mais densos, já que apresenta muitas informações.

Isso porque, é aqui que poderemos compreender o que são os sistemas eleitorais, e quais as regras vigentes para que estes ocorram,

Além disso, este tópico também trabalhará com os partidos políticos, mostrando o que estes são, como se formam e qual sua relevância para o processo eleitoral!

Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura

A Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura ocorre quando há um processo para que determinado indivíduo não possa registrar sua candidatura para determinado cargo político.

Este é um assunto bem complexo, já que é importante compreender em quais ocasiões e por quais razões esta ação ocorre.

Mas, a boa notícia é que o curso de direito eleitoral básico o traz de forma bem leve e simples, para que você compreenda com mais facilidade.

Recurso contra a Diplomação

Continuando na parte do direito eleitoral que trata de inelegibilidade, nesta etapa do curso veremos sobre o Recurso contra a diplomação.

Aqui será possível compreender tudo sobre ele, entendendo em quais ocasiões ocorre, e por quais razões este recurso é acionado pela justiça.

Bibliografia/Links Recomendados

Para finalizar o curso de direito eleitoral básico você verá um capítulo de bibliografia e links recomendados, que servirão para complementar seus estudos.

Então, agora que sabe tudo que é abordado neste curso, não perca a chance de fazer a sua inscrição, pois certamente será algo bastante útil para a sua cidadania!

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