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Quais as atribuições e o dia-a-dia de um promotor de justiça?

Quais as atribuições e o dia-a-dia de um promotor de justiça

Descubra como são as principais funções e rotina de um promotor de justiça.

Muitas pessoas sonham com a carreira de promotor de justiça. A estabilidade e os altos salários são as principais razões para que bacharéis em direito se inscrevam nos concursos para promotor.

Mas como será o dia-a-dia de um promotor de justiça? Quais as atribuições e principais dificuldades na rotina de trabalho? E, sobretudo, como começar a estudar para o concurso público?

O que faz um promotor de justiça?

O promotor de justiça é um profissional que desempenha papel fundamental para a ordem jurídica brasileira. Agente da lei, ele é responsável pela defesa dos interesses sociais e individuais no regime democrático brasileiro. O que isso significa?

De forma simples, podemos dizer que o promotor de justiça representa a sociedade. Na esfera criminal, ele atua combatendo a criminalidade e fiscalizando a aplicação das penas aos criminosos.

Na esfera cível, ele é considerado um representante dos interesses da comunidade em diferentes áreas: saúde, meio ambiente, infância e juventude, consumidor e terceira idade.

Em ações judiciais envolvendo menores, como por exemplo ação de alimentos e guarda, a atuação do promotor de justiça é obrigatória, sendo ele o responsável por agir em defesa do interesse do menor.

Qual a atuação do promotor de justiça?

O promotor de justiça trabalha no Ministério Público. Sua rotina de trabalho é muito parecida com a de um magistrado, incluindo: participação em processos, audiências, estudo de casos e elaboração de manifestações escritas. 

Sua função é pública, por isso sua atuação é justamente na promotoria pública, em favor da comunidade, visando alcançar resultados que tragam o melhor para a população.

É importante ter em mente que o trabalho do promotor também inclui o contato com a população, já que ele deve estar disponível para representar os interesses de grupos sociais, por isso precisa ouvi-los e orientá-los.

Quais os requisitos para participar do concurso de promotor?

Quem sonha em se tornar um promotor público precisa cumprir com alguns requisitos essenciais:

  • título de bacharel em direito;
  • aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil;
  • três anos de exercício da função de advogado.

Quais os requisitos para participar do concurso de promotor?

Dessa forma, para participar de um concurso de promotor de justiça, primeiro, o interessado deve cursar a faculdade de Direito, que tem duração mínima de 5 anos.

Após a conclusão da graduação, é necessário realizar a prova da OAB, que é pré-requisito para o exercício da advocacia.

Aqui, vale destacar que alguns concursos públicos não obrigam a realização da prova, como o caso do concurso para delegado, por exemplo.

Depois da aprovação da prova da OAB, o interessado deve atuar como advogado por um período de, no mínimo, três anos.

Essa etapa contribui para que ele tenha mais experiência na rotina das práticas jurídicas, fundamental para o exercício do cargo de promotor.

Por fim, depois de cumpridos esses requisitos, o interessado está apto para a realização das provas e, caso aprovado, para a investidura no cargo. 

O que você precisa saber antes de se inscrever em um concurso público?

Antes de fazer a inscrição para um concurso público, é essencial ler todo o edital. É nele que você acessa as principais informações sobre o concurso, com os requisitos para a realização das provas, os prazos para inscrição e data de realização, bem como os conhecimentos que serão testados na prova.

Por isso, quem pretende se tornar um promotor de justiça, além de estar atento a todos os aspectos mencionados, deve analisar detalhadamente o edital do concurso.

A atuação do Ministério Público pode ser em esfera estadual ou federal e as regras de investidura no cargo podem ter algumas variações.

A análise do edital permitirá entender todas as nuances do concurso e os cuidados que devem ser tomados antes da realização das provas.

Para quem busca estabilidade e um bom salário, o cargo de promotor de justiça é uma excelente opção. Porém, para se tornar um é preciso estar preparado, conhecendo a legislação e tendo habilidades para atuação em defesa dos interesses da comunidade. 

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