Obter a cidadania alemã por casamento é uma das formas mais fáceis de se tornar um novo cidadão da Alemanha. Contudo, é preciso seguir algumas regras para ter êxito com esse processo.
Além disso, a Alemanha passou por muitas mudanças legais em sua legislação para a concessão de cidadania alemã. Com isso, sobram dúvidas entre aqueles que querem se tornar um cidadão Alemão no futuro.
E a aquisição da Cidadania por casamento não é exceção. Pensando nisso, hoje preparamos uma pesquisa com tudo que você precisa saber sobre a cidadania alemã através do casamento. Continue lendo e confira.
Ainda é possível solicitar a cidadania alemã por casamento?
Sim, atualmente é possível solicitar a cidadania alemã através de um processo de naturalização quando você é casado com um alemão. A regra também vale para uniões homoafetivas.
Para ter esse direito, existem 3 requisitos básicos que você precisa cumprir:
- Estar casado há pelo menos dois anos;
- Morar na Alemanha por no mínimo três anos;
O requisito mais importante, contudo, é o tempo de residência do casal na Alemanha. Pois, apenas em casos excepcionais é possível pedir a cidadania alemã quando o casal mora no estrangeiro.
Vale lembrar que casais com filhos precisam levar a identidade deles entre os documentos solicitados.
Como solicitar a cidadania alemã por casamento?
Uma vez que você cumpra todos os requisitos necessários, a solicitação para cidadania alemã deve ser feita na prefeitura local. O processo segue a Lei de Nacionalidade Alemã.
No entanto, cada prefeitura pode ter algumas exigências específicas que variam de lugar para alugar. Então, em alguns locais são solicitados alguns documentos diferentes.
O que implica que o processo será ligeiramente diferente conforme a sua cidade de residência.
Normalmente, você vai ser submetido a uma entrevista primeiro. E depois os documentos necessários vão ser solicitados.
Todos os documentos em língua estrangeira precisam estar traduzidos para o alemão. E apostilados conforme a convenção de Haia, caso contrário não terão validade legal.
E quais documentos são necessários?
Apesar das mudanças regionais conforme a cidade, existe uma lista fixa de documentos que sempre são requisitados, como segue:
- Certidão de nascimento e de casamento;
- Seu currículo vitae;
- Um comprovante de escolaridade;
- Possuir o título de residência permanente;
- O comprovante da realização do teste de conhecimento sobre a Alemanha Einbürgerungstest;
- Ter a declaração de compromisso com a constituição alemã;
- Certificado emitido pela Goethe-Institut ou pela Volkshochschule de fluência em alemão nível intermediário B1;
- Apresentar um comprovante de rendimentos para garantir que você tem meios de sustentar a si e seus dependentes.
Além de tudo, você precisa preencher alguns formulários. E autorizar o governo a fazer pesquisas sobre seus antecedentes criminais na justiça, polícia e finanças. Essa parte é realizada através da assinatura de um documento.
Pois, a concessão de cidadania alemã por casamento também exige que o requerente não tenha antecedentes criminais.
Mas, ao contrário de outros países, você não apresenta uma declaração negativa de antecedentes. A autorização para que o governo realize buscas a seu respeito nos meios legais disponíveis é o suficiente.
Não se esqueça também que todos os documentos que estiverem em outro idiomas devem ser traduzidos. É necessário que a tradução seja juramentada por um profissional competente.
Dicas finais
Após completar todas as etapas da entrega de documentos, é preciso aguardar entre 6 meses até um ano para que o processo termine.
Além disso, você precisa de aproximadamente 450€ para pagar todas as taxas e despesas do processo. Lembrando que a cidadania alemã por casamento é solicitada na própria Alemanha.
Outro ponto importante é que os brasileiros não precisam renunciar à sua nacionalidade. Pois, a nossa Constituição não permite essa renúncia. Mas, permite que tenhamos dupla nacionalidade.
Ou seja, com a cidadania alemã por casamento você ganha acesso à Alemanha e a toda a Comunidade da União Europeia. E ainda mantém seus vínculos com o Brasil. Gostou das dicas? Comente!
