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Como Dar Entrada no Seguro Desemprego?

Como dar entrada no Seguro Desemprego

Como dar entrada no Seguro Desemprego é algo muito buscado hoje em dia. No entanto, muitas pessoas não sabem como solicitar o Seguro Desemprego. Pensando nisso, preparamos este artigo afim de ajudá-lo nessa questão.

A Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia desenvolveu uma ferramenta online para que os trabalhadores domésticos possam solicitar o Seguro Desemprego.

Somente essa categoria precisava comparecer em uma central de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Ainda mais, em alguns casos era preciso ir até a Superintendência Regional do Trabalho para pedir pessoalmente o benefício.

No caso das empregadas domésticas, a quantia máxima paga é o salário mínimo (R$ 1.045,00). Mesmo se a trabalhadora recebesse anteriormente o valor regional do seu estado. 

No entanto, mesmo com a praticidade da Internet, de acordo com informações do governo, a análise de uma solicitação feita na Internet pode levar cerca de 20 dias. Mas como é um auxilio essencial, vale a pena aguardar esse período.

Como Dar Entrada no Seguro Desemprego?

O trabalhador formal pode solicitar o Seguro Desemprego de 7 a 120 dias após a demissão. No caso de trabalhadores domésticos, podem solicitar de 7 a 90 dias após a data da demissão.

Vamos ao conteúdo de hoje:

  • O que é Seguro Desemprego?
  • Como funciona o Seguro Desemprego;
  • Trabalhadores que podem solicitar;
  • Aprenda a solicitar o Seguro Desemprego online;
  • Os documentos que serão solicitados.

Como dar entrada no Seguro Desemprego (1)

O que é Seguro Desemprego?

Antes de buscar como dar entrada no Seguro Desemprego, é preciso saber o que ele representa. Seguro Desemprego é um valor pago provisoriamente ao trabalhador formal que foi demitido sem justa causa. 

No entanto, para se qualificar para receber o valor do seguro, você deve atender a certos requisitos, como o tempo trabalhado.

Trabalhadores formais demitidos sem justa causa podem obter o Seguro Desemprego. Inclusive no caso de demissão indireta (quando o trabalhador “dispensa” o empregador). Trabalhadores domésticos também podem receber o benefício.

Como Funciona o Seguro Desemprego

Antes de buscar como dar entrada no Seguro Desemprego, também é preciso saber como ele funciona. O desempregado recebe de 3 a 5 verbas, isso depende do tempo de trabalho. 

Ou seja, o beneficiário recebe 3 parcelas do seguro se provar pelo menos 6 meses de trabalho, 4 parcelas por 1 ano, e 5 parcelas por 2 anos trabalhados.

Para solicitar o Seguro Desemprego pela primeira vez, o desempregado deve ter trabalhado por pelo menos 1 ano com carteira assinada. 

Para se candidatar pela segunda vez, é preciso que tenha trabalhado 9 meses. Na terceira e demais, pelo menos 6 meses empregado. No entanto, o período entre um pedido e outro precisa ser de, no mínimo, 16 meses.

Trabalhadores que Podem Solicitar

Como dar entrada no Seguro Desemprego? Infelizmente, em tempos de crise, as empresas costumam demitir alguns de seus funcionários por questões financeiras.

Assim, muitos desses trabalhadores demitidos sem justa causa são elegíveis para a assistência governamental, o Seguro Desemprego. Portanto, para provar uma demissão injusta, o requerente precisa apresentar alguns documentos.

Confira quais são os documentos necessários para solicitar o seguro desemprego:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social, que deve incluir o início do contrato de trabalho e a data da demissão. Assim é possível demonstrar a relação de trabalho como empregador, por pelo menos 15 meses nos últimos 2 anos.
  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
  • Declaração indicando que você não está obtendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC / Loas), com exceção de pensões por morte e auxilio acidente.
  • Declaração de que você não tem sua própria fonte de renda suficiente para sustentar você e sua família.

Existem muitos requisitos, portanto você deve prestar bastante atenção a todos esses itens para descobrir se você é elegível para receber o benefício. Basicamente, essas são as etapas iniciais sobre como dar entrada no Seguro Desemprego.

Solicitar o Seguro Desemprego

Aprenda a Solicitar o Seguro Desemprego Online

Para solicitar o Seguro Desemprego, você deve ter em mãos CPF, RG, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Além disso, o Requerimento do Seguro Desemprego, que você deve solicitar ao seu empregador.

Então, veja como dar entrada no Seguro Desemprego pela Internet:

  • Vá até a página do auxílio no portal gov.br CLICANDO AQUI.
  • Em seguida, clique em “Solicitar” e complete o formulário do “Seguro Desemprego”.
  • Você verá um formulário no qual precisa inserir suas informações e dados para identificar o vínculo. Além disso, o requerente também precisa anexar a documentação necessária para a aprovação do Seguro Desemprego.

Os Documentos que Serão Solicitados

Chegou o momento em que você decide ir ao Ministério do Trabalho para solicitar o Seguro Desemprego. Neste dia, você precisa ter com você a documentação confirmando todo seu vínculo de trabalho. 

E também outros documentos fundamentais que confirmam seu direito ao Seguro Desemprego. Todo esse processo foi desenvolvido para evitar que haja fraudes. 

Portanto, verifique se tudo está em ordem com seus documentos, para que não haja problemas para o recebimento do benefício. Assim você evita possíveis burocracias que podem atrasar todo o processo.

Quando se trata de como dar entrada no Seguro Desemprego, os documentos que você precisa apresentar, são:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Seu RG;
  • Rescisão do Contrato de Trabalho;
  • Comprovante de residência (opcional);
  • Sentença judicial (caso haja).

Após o envio dos documentos, as informações serão incluídas no banco de dados do Portal Mais Emprego. Assim, serão submetidas a verificação, que vai decidir se o candidato pode receber o seguro. Segundo o governo, essa análise pode levar cerca de 20 dias.

Recapitulando

Agora você sabe como dar entrada no Seguro Desemprego. E então, você percebeu como este é um procedimento muito rápido e simples de se fazer? Esse auxilio é fundamental em tempos de crise, onde recorrentemente acontecem demissões sem justa causa.

Após fazer o agendamento pela Internet, você precisa ir até uma agência do Ministério do Trabalho para demonstrar seu direito ao seguro (esse requisito foi temporariamente suspenso devido ao Coronavírus).

Dica bônus: Compreenda e siga os processos do INSS para aproveitar as vantagens da Previdência Social. Acima de tudo, solicitar o Seguro Desemprego é essencial em casos de demissões sem justa causa.

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