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NR12: você sabe o que é?

NR12 você sabe o que é

Quem trabalha na indústria provavelmente deve ter ouvido falar da NR12. A norma regulamentadora foi criada em 8 de junho de 1978, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Essa é uma das mais importantes diretrizes para garantir a saúde ocupacional dos colaboradores em estabelecimentos industriais.

Por conta disso, existe até a figura do técnico em Segurança no Trabalho, profissional responsável por averiguar as condições de proteção aos empregados e orientar as maneiras corretas de manter um ambiente seguro.

Mas o que é a NR12? Quais suas diretrizes e recomendações? Para que serve? 

O artigo de hoje pretende responder todas essas perguntas, orientando a melhor forma de cumprimento da NR12, além de dar dicas para os interessados em um curso online de Segurança no Trabalho.

Quer saber mais? Então acompanhe a leitura!

O que é a NR12?

A NR12 tem como objetivo principal estabelecer as normas de segurança para operação de Máquinas e Equipamentos industriais, também aplicável ao armazenamento de materiais, que deve obedecer a requisitos específicos para cada matéria-prima.

A intenção da norma é reduzir os acidentes no trabalho e doenças ocupacionais aos colaboradores, em todas as atividades que envolvem máquinas e equipamentos. 

Assim, desde a instalação de uma balança digital 180kg, por exemplo, até o uso do aparelho serão orientados pela NR12.

Por causa disso, a norma exige informações completas sobre todo o ciclo de vida do maquinário industrial, seja ele novo ou usado, incluindo o transporte, a instalação, o funcionamento, a utilização, a manutenção e, finalmente, a eliminação do equipamento.

A NR12 é uma das normas regulamentadoras mais extensas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A sua última atualização foi em 2019, com a Portaria no 916 do Ministério da Economia, em 30 de julho.

A recomendação muda o enfoque da norma para a apreciação do risco, dando destaque para soluções de engenharia eficazes no cumprimento da segurança ocupacional.

Quais são os aspectos gerais da NR12?

A NR12 atribui a responsabilidade do empregador na adoção de parâmetros de proteção para a utilização de equipamentos e máquinas. 

Quer dizer que a empresa deve garantir a saúde, a integridade e a segurança física dos trabalhadores na operação do maquinário industrial.

Por exemplo, uma empresa que trabalha com metalone, caldeiraria e corte a plasma CNC é um exemplo de como cumprir a NR12 corretamente, visto que são processos que não oferecem risco aos colaboradores.

Vale dizer que a norma também exige a adoção de medidas apropriadas aos trabalhadores portadores de deficiências físicas ou intelectuais, que estejam envolvidos com o trabalho direta ou indiretamente.

Nesse sentido, a NR12 traz como aspectos gerais as recomendações de proteção coletiva, as medidas para melhor organização do trabalho e as ações de proteção individual.

Dessa forma, é possível reduzir significativamente os riscos aos colaboradores e ajudar na diminuição dos acidentes envolvendo máquinas industriais.

De acordo com a norma, todos os equipamentos devem possuir um manual de instruções, devidamente fornecido pelo fabricante. 

Afinal de contas, o funcionamento de uma amassadeira de pão, por exemplo, pode variar conforme o modelo ou a marca, e por isso, a fábrica deve disponibilizar todas as informações relevantes.

Em caso de perda ou inexistência do manual de instruções, o documento deve ser reconstituído pelo empregador, com base nas orientações e análises de um profissional legalmente habilitado.

Segundo a norma, todos os trabalhos realizados devem contar com um procedimento discriminado para a realização, bem como de segurança, com medidas padronizadas e detalhadas de cada tarefa.

Além disso, é preciso realizar inspeções rotineiras das condições das máquinas e equipamentos, verificando suas operacionalidades. 

Caso alguma ocorrência for constatada, o maquinário deve ser preparado para manutenção.

A NR12 também prevê que todos os procedimentos em máquinas e equipamentos, incluindo a operação, manutenção e instalação, devem ser feitos por profissionais qualificados e devidamente capacitados.

Por conta disso, o empregador é responsável por promover a capacitação dos funcionários, com cursos específicos de acordo com cada função. 

É necessário comprovar a conclusão dos estudos e, além disso, o próprio curso deve seguir as diretrizes da norma, com uma carga mínima de 8 horas por tipo de máquina.

Quais são os aspectos gerais da NR12

Quais são as principais causas de acidentes?

A NR12 foi formulada a partir de uma análise profunda das principais causas de acidentes envolvendo máquinas e equipamentos industriais. 

Sendo assim, ela é válida para qualquer atividade que ofereça risco, seja para a operação de um maquinário de produção de vinhos argentinos ou para instalações elétricas.

Aliás, muitas vezes os acidentes em canteiros de obras ocorrem pela falta de comunicação e capacitação dos trabalhadores. Por exemplo, quando alguém liga uma máquina sem perceber que um dos colegas de trabalho está com a mão no motor.

Ou seja, quando os trabalhadores ignoram as regras básicas de segurança, os acidentes podem acontecer com muito mais facilidade. 

Por esse motivo, é importante que os colaboradores sempre lembrem de:

  • Desligar a máquina corretamente;
  • Cortar a energia para evitar o acionamento acidental;
  • Sinalizar sua atividade aos demais trabalhadores;
  • Manter uma comunicação objetiva e direta com a equipe.

Normalmente, as máquinas e equipamentos mais propensos a desastres são os de movimento giratório (centrífugas, homogeneizadores de plaquetas), alternado (motores com pistão, máquinas de costura) e retilíneo (esteiras, pontes rolantes).

No entanto, vale a pena ficar atento a outros itens, como operar instrumentos em uma mesa de aço inox, como martelos, furadeiras, entre outros.

A NR12 também considera alguns riscos adicionais de acidentes, que devem ser previstos para a elaboração de planos de segurança. São eles:

  • Substâncias perigosas, envolvendo agentes químicos ou biológicos;
  • Radiações ionizantes geradas por substâncias radioativas; 
  • Radiações não ionizantes com potencial de danos à saúde;
  • Vibrações e ruídos;
  • Fontes de calor com potencial de queimaduras;
  • Combustíveis, inflamáveis e explosivos.

Os pré-requisitos de segurança também são indispensáveis para alguns estabelecimentos comerciais, que necessitam de laudo avcb bombeiros para atestar as condições mínimas de funcionamento.

As indústrias devem ficar atentas aos documentos comprobatórios de segurança, uma vez que a falta desses arquivos pode ocasionar no fechamento da empresa, multas e outras penalidades aos empregadores.

Sobre a manutenção de máquinas na NR12

A manutenção de máquinas e equipamentos industriais é um dos pontos mais importantes na NR12. 

De acordo com a norma, esses procedimentos devem ficar ao encargo dos trabalhadores envolvidos na operação do maquinário e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Assim, seja em uma simples limpeza ou ajuste em uma máquina de fabricação de sacola tecido, é preciso que o responsável seja uma pessoa devidamente qualificada ou legalmente habilitada, com reconhecimento formal pelo empregador.

Para a manutenção, é necessário que o equipamento esteja devidamente isolado e que as fontes de energia sejam descarregadas, com bloqueio mecânico e elétrico de todos os dispositivos, para impedir a reenergização.

De acordo com a NR12, também é necessário sinalizar corretamente as máquinas e equipamentos inoperantes, ou quando passam por manutenções, a fim de evidenciar para todos os colaboradores e evitar falhas de comunicação.

Curso de Segurança no Trabalho adequado à NR12

O profissional de segurança no trabalho tornou-se muito reconhecido nos dias atuais. Não é à toa que é possível encontrar um totem informativo facilmente com vagas ou com oferecendo cursos de aperfeiçoamento.

Isso porque o técnico em segurança no trabalho é, em muitos casos, obrigatório em fábricas e empresas. Por esse motivo, os estabelecimentos precisam se adequar às regulamentações previstas em lei.

Fora isso, o profissional irá garantir as condições certas para operação de máquinas e equipamentos industriais, conforme à NR12, reduzindo a ocorrência de acidentes e proporcionando um local mais agradável aos colaboradores. 

Com a evolução digital, é possível encontrar vários cursos online disponíveis para formação de técnico em segurança no trabalho, com certificado e materiais atualizados. 

Ou seja, engana-se quem pensa que a modalidade a distância oferece menos aprendizado; ao contrário, é um ensino completo e de qualidade.

Por isso, para quem deseja se aperfeiçoar ou buscar uma profissão diferenciada, com alto potencial de crescimento, vale a pena conhecer os cursos online de segurança no trabalho.

Curso de Segurança no Trabalho adequado à NR12

Conclusão

A NR12 é apenas uma das 36 normas regulamentadoras dirigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela CLT, sendo responsáveis pela segurança de trabalhadores e empregadores no ambiente ocupacional.

Elas foram criadas como uma medida protetiva e, por esse motivo, é essencial que as empresas cumpram corretamente todas as especificações ditas nas normas.

Para isso, tem-se a figura do técnico em segurança no trabalho, profissional responsável por analisar o cumprimento das NRs e, quando preciso, formular um novo plano de segurança para os estabelecimentos.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

Referências

http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr12.htm

https://www.sienge.com.br/blog/o-que-e-nr-12/

https://www.mundodaeletrica.com.br/nr12-o-que-e/

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