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Plano de saúde coletivo é alternativa para quem quer fugir dos aumentos recordes

Plano de saúde coletivo é alternativa para quem quer fugir dos aumentos recordes

Com aprovação de reajuste de até 15,5% nos planos individuais anunciada pela ANS, coletivo é opção mais barata

O reajuste de até 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares autorizado no final de abril de 2022 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tende a impulsionar a busca por opções de assistência médica mais baratas.

Para driblar os preços altos e atender aqueles que ainda não contam com o serviço, planos coletivos podem ser alternativas mais em conta do que contratações individuais. 

De acordo com a ANS, existem dois tipos de planos de saúde coletivos: o plano de saúde empresarial e o coletivo por adesão.

Vale ressaltar, portanto, a importância de os consumidores se manterem informados e atualizados na hora de contratar a assistência médica. 

Os planos de saúde empresariais oferecem assistência aos colaboradores da empresa contratante, por meio de vínculo empregatício ou estatutário.

Já os coletivos por adesão são contratados por pessoas jurídicas, como conselhos, sindicatos e associações profissionais, tendo, portanto, caráter profissional, classista ou setorial. 

Como funcionam os planos coletivos?

Com um plano de saúde coletivo por adesão, é possível contratar operadoras que comercializem apenas a modalidade empresarial, mesmo que uma pessoa não tenha Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Isso porque, para aderir a essa categoria, é preciso entrar em contato com uma administradora de benefícios, que tem o papel de intermediar a contratação. É necessário, no entanto, fazer parte de um grupo que tenha vínculo de trabalho em comum, como o sindicato da categoria.  

A contratação de um plano de saúde empresarial, por sua vez, exige o CNPJ ou o Cadastro de Microempreendedor Individual (MEI).

Nessa categoria, a companhia é responsável pela formação dos grupos, e não a entidade de classe do trabalhador. 

Como funcionam os planos coletivos?

Principais dúvidas sobre planos coletivos

O portal da ANS fez um levantamento com as principais dúvidas dos consumidores em relação aos planos coletivos.

Elas incluem perguntas sobre quem pode se beneficiar de um plano empresarial, quais documentos a operadora deve apresentar, em que casos o plano pode ser encerrado, tempo de carência e mensalidades. 

Quem pode ter um plano coletivo empresarial?

Podem se beneficiar de um plano empresarial empregados ou servidores públicos, aposentados, estagiários, administradores e sócios da companhia que contratou o plano. 

Os familiares dessas pessoas também podem participar como dependentes, desde que respeitados os graus de parentesco.

Podem ser dependentes os parentes de até 3º grau consanguíneos, até o 2º grau por afinidade e cônjuge ou companheiro.

Quais documentos a empresa que vende o plano deve entregar?

No ato da assinatura do contrato, as operadoras de planos de saúde devem entregar ao contratante uma cópia do contrato com informações como vigência, prazo de carência, abrangência geográfica, critérios de reajuste e tipo de acomodação. 

Além disso, a cada beneficiário devem ser entregues ferramentas que ofereçam informações claras do contrato.

Entre elas pode constar uma cópia do regulamento ou condições gerais do plano, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde e o Guia de Leitura Contratual. 

Quais documentos a empresa que vende o plano deve entregar?

Em que casos um contrato de plano coletivo pode ser encerrado?

As condições de rescisão ou de suspensão da cobertura do plano devem constar no próprio contrato.

Além das hipóteses previstas, só é possível interromper o contrato sem o aval da empresa que contratou o plano de saúde em caso de fraude, ou sem justificativa legal depois de 12 meses do início do contrato, desde que o contratante seja avisado com, pelo menos, 60 dias de antecedência. 

Um contrato coletivo de plano de saúde pode ainda ser interrompido apenas para um dos beneficiários, caso ele deixe de ser empregado da empresa contratante – sendo que para demissão e aposentadoria existem regras específicas –, ou em situações em que o beneficiário dependente deixe de ser associado ao titular do plano – nesse caso, o serviço é cancelado somente para o dependente.

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