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Os planos de saúde podem negar um tratamento? Entenda

Os planos de saúde podem negar um tratamento Entenda

Nos dias atuais, muitas pessoas estão focadas em adquirir um plano de saúde para poder usufruir de todas as vantagens que esse tipo de serviço possui, e uma das perguntas que a maioria das pessoas se faz é se os planos de saúde podem negar um tratamento para os seus beneficiários, e é sobre essa questão que falaremos no artigo de hoje. 

Os planos de saúde são serviços que ajudam, e muito, milhares de brasileiros a terem acesso a bons médicos e a usufruírem de inúmeras vantagens que ajudam na prevenção e manutenção da sua boa saúde. 

Mas será que os planos de saúde podem negar um tratamento? Ou eles jamais poderiam fazer isso?

Vamos analisar mais detalhadamente essas questões nos tópicos a seguir:

E aí, os planos de saúde podem negar um tratamento sim ou não?

Em um contexto geral, não. Os planos de saúde não podem negar um tratamento de maneira alguma. Mas existem algumas ressalvas, como é o caso das doenças preexistentes. 

Se o plano de saúde provar que não foi avisado da existência de uma doença preexistente do paciente, e que o mesmo já sabia daquela condição na hora de solicitar o plano, então os planos de saúde podem negar um tratamento ou solicitar uma indenização com o valor gasto em médicos e em tratamentos pelo paciente. 

O que é uma doença preexistente?

Como vimos acima, os planos de saúde podem negar um tratamento no caso da existência de doenças preexistentes que forem omitidas pelo paciente. Mas o que é uma doença preexistente?

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) define o termo de doença preexistente como aquela doença específica, que pode ser: pressão alta, diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e as doenças respiratórias, em que o paciente já sabia da sua existência na hora que estava contratando o plano de saúde. 

Os planos de saúde podem negar um tratamento nesse caso, dado que não foram avisados desta condição, não estipulando um prazo de carência certo para quando a pessoa sofre de alguma doença preexistente.

O que é uma doença preexistente?

Qual a carência dos planos de saúde para o caso das doenças preexistentes?

A carência nada mais é do que o tempo que uma pessoa deve esperar, apenas a contratação do seu plano de saúde, para poder começar a usar os benefícios que um bom plano de saúde, como o SAMOC, possui. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar define diversos períodos de carência para as mais distintas situações, que variam desde as doenças preexistentes, até mesmo para casos de partos e emergências. 

No caso das doenças preexistentes, a agência reguladora define 24 meses de carência, prazo esse que normalmente é seguido por todos os planos de saúde. 

Nesse caso, quando o paciente assinar o contrato e declarar que possui uma doença preexistente, ele deverá aguardar o prazo de 24 meses para poder começar os serviços do plano que são específicos à sua doença preexistente.

Depois que passarem os 24 meses de carência estipulados, ele poderá começar a usufruir de todos os benefícios que o plano de saúde possui, mesmo que estejam relacionados à sua doença preexistente. 

Os demais serviços do plano de saúde que não estão relacionados à doença preexistente poderão ser usados pelo paciente de forma normal, com os prazos de carência normais que estiverem previstos no contrato. 

Dado que mesmo com uma doença preexistente, a pessoa pode ficar doente e precisar de um médico ou exames para outros procedimentos. 

Para que não haja o perigo de ocorrerem que os planos de saúde podem negar um tratamento, a pessoa deve declarar todas as doenças que possui no momento da contratação do plano de saúde, dado que esse documento tem um peso gigante relacionado ao contrato da pessoa com o plano. 

Como declarar uma doença preexistente?

Na hora da assinatura do contrato, o paciente deve assinar um termo chamado de declaração de saúde.

Esse termo nada mais é do que um questionário que, ao ser preenchido, declara para o plano de saúde que a pessoa possui determinada doença preexistente, e que entende que terá um tempo maior de carência para usar os serviços relacionados à ela.

Como declarar uma doença preexistente?

E se a pessoa não souber que possui uma doença preexistente? 

Nesse caso, em hipótese alguma os planos de saúde podem negar um tratamento, dado que não é considerada como uma doença preexistente na hora da contratação do plano de saúde.

A pessoa poderá usufruir normalmente de todos os benefícios que o plano de saúde possui, inclusive os relacionados à sua doença preexistente. 

Conte sempre com um bom plano de saúde

Nos dias de hoje, é muito importante que todas as pessoas contem com um bom plano de saúde deste sempre, evitando assim que haja o perigo de os planos de saúde podem negar um tratamento no caso de doenças preexistentes, que pode acometer a pessoa sem qualquer aviso prévio.

Esse cuidado é essencial para a garantia da saúde a longo prazo.

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