A constituição garante direitos as pessoas, dos quais são indispensáveis, garantindo o reconhecimento e autonomia aos particulares, dando independência aos indivíduos diante dos demais membros da sociedade politica e do próprio estado.
A questão dos diretos que todas as pessoas tem, tem o propósito de gerar harmonia dentro da sociedade, fazendo com que , o querer de uma pessoa não entre em conflito com o querer, dos demais membros dentro da sociedade, em outras palavras, os direitos de uma pessoa acabam quando de outras começam, de modo que os interesses do individuo não entre em conflito, afetando o bem estar de outros.