Curso de Direito Constitucional

CAPA DO CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Conteúdo programático do Curso de Direito Constitucional:

  • I – Do direito Constitucional e da Constituição
  • Da Constituição
  • Supremacia da Constituição
  • Controle de Constitucionalidade
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade
  • Emenda à Constituição
  • II – Dos Princípios Fundamentais
  • Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
  • Poder e Divisão de Poderes
  • O Estado Democrático de Direito
  • Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
  • Democracia
  • Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Do Direito à Vida
  • Direito à Privacidade
  • Direito de Igualdade
  • Direito de Liberdade
  • Direitos Coletivos
  • Regime das Liberdades
  • Direito de Propriedade
  • Propriedades Especiais
  • Limitações ao Direito de Propriedade
  • Função Social da Propriedade
  • III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
  • Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
  • Direitos Coletivos dos Trabalhadores
  • Direitos Sociais do homem consumidor
  • Direito Ambiental
  • Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
  • IV – Direito de Nacionalidade
  • Direito de Nacionalidade Brasileira
  • Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
  • V – Direito de Cidadania
  • Direitos Políticos Positivos
  • Direito de Sufrágio
  • Sistemas Eleitorais
  • Procedimento Eleitoral
  • Direitos Políticos Negativos
  • Privação dos Direitos Políticos
  • Re-aquisição dos Direitos Políticos
  • Inelegibilidades
  • Dos Partidos Políticos
  • Princípios Constitucionais de Organização Partidária
  • Partidos e Representação Política
  • VI – Garantias Constitucionais
  • Garantias Constitucionais Individuais
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Proteção Judiciária
  • Estabilidade dos Direitos Subjetivos
  • Direito à Segurança
  • Remédios Constitucionais
  • Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
  • Garantia dos Direitos Sociais
  • Direitos Políticos
  • Da Organização do Estado e dos Poderes
  • Da Repartição de Competências
  • Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
  • Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
  • Intervenção nos Municípios
  • II – Do Governo da União
  • Competências da União
  • Organização dos Poderes da União
  • Do Poder Legislativo
  • Funcionamento e Atribuições
  • Procedimento Legislativo
  • Estatuto dos Congressistas
  • Do Poder Executivo
  • Do Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Justiça Federal
  • Justiça do Trabalho
  • Justiça Eleitoral
  • Justiça Militar
  • Das Funções Essenciais à Justiça
  • Advogado
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública
  • III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
  • Competências Estaduais
  • Organização dos Governos Estaduais
  • Conteúdo da Constituição Estadual
  • Dos Municípios
  • Governo Municipal
  • Do Distrito Federal
  • Governo do Distrito Federal
  • IV – Da Administração Pública
  • Órgãos Superiores da Administração Federal
  • Conselhos
  • Órgãos Superiores Estaduais
  • Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
  • Dos Servidores Públicos
  • V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
  • Limitações do Poder de Tributar
  • Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
  • Discriminação das Rendas por Fonte
  • Discriminação das Rendas pelo Produto
  • Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
  • Estrutura dos Orçamentos Públicos
  • Princípios Orçamentários
  • Elaboração das Leis Orçamentárias
  • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • Tribunais de Contas
  • VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Estado de Defesa
  • Estado de Sítio
  • Das Forças Armadas
  • Da Segurança Pública
  • Da Ordem Econômica e da Ordem Social
  • Constituição Econômica e seus Princípios
  • Atuação Estatal no Domínio Econômico
  • Das Propriedades na Ordem Econômica
  • Do Sistema Financeiro Nacional
  • Da Ordem Social
  • Da Seguridade Social
  • Da Ordem Constitucional da Cultura
  • Da família, da criança, do adolescente e do idoso
  • Dos Índios
  • Bibliografia/Links Recomendados

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Direito Constitucional

O Curso De Direito Constitucional é uma excelente maneira de manter-se por dentro das leis, e também de melhorar o currículo.

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Então, se você deseja saber mais sobre esta oportunidade, confira este artigo!

I – Do direito Constitucional e da Constituição

No primeiro módulo do curso de direito constitucional você entenderá sobre todos os aspectos da constituição, vendo quais seus deveres e direitos assegurados.

Este é um conteúdo importante, pois só é possível saber o direito populacional quando se entende o que é determinado como sendo obrigação do Estado.

II – Dos Princípios Fundamentais

Dos Princípios Fundamentais

Na segunda unidade você terá um conteúdo completo sobre os princípios fundamentais, ou seja, no que se baseia o Estado Brasileiro.

É aqui que serão abordadas todas as leis sobre divisão de poder, democracia e direitos fundamentais.

II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A terceira unidade do curso tratará sobre os conceitos de direito coletivo e individual.

Dentre os assuntos abordados é possível localizar:

  • Direito à Vida
  • Direito à Privacidade
  • Direito de Igualdade
  • Direito de Liberdade
  • Direitos Coletivos
  • Regime das Liberdades
  • Direito de Propriedade
  • Propriedades Especiais
  • Limitações ao Direito de Propriedade
  • Função Social da Propriedade

III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais

Fundamentos Constitucionais

Quando se trata de sociedade, os direitos devem existir, pois só assim é possível garantir o bem estar geral.

Nesta unidade você entenderá tudo sobre estes direitos, vendo os seguintes tópicos:

  • Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
  • Direitos Coletivos dos Trabalhadores
  • Direitos Sociais do homem consumidor
  • Direito Ambiental
  • Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos

IV – Direito de Nacionalidade

Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade, visto que este está assegurado pela Constituição.

Nesta unidade você poderá ver sobre este assunto, que envolve tanto brasileiros nativos quanto estrangeiros, nas seguintes divisões:

  • Direito de Nacionalidade Brasileira
  • Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil

V – Direito de Cidadania

Direito de Cidadania

A cidadania envolve diversos aspectos, e o curso de direito constitucional traz todos estes, para que você entenda e possa fazer uso.

Se tratando de direito de cidadania o aspecto político é o principal, que você verá nos tópicos:

  • Direitos Políticos Positivos
  • Direito de Sufrágio
  • Sistemas Eleitorais
  • Procedimento Eleitoral
  • Direitos Políticos Negativos
  • Privação dos Direitos Políticos
  • Reaquisição dos Direitos Políticos
  • Inelegibilidades
  • Dos Partidos Políticos
  • Princípios Constitucionais de Organização Partidária
  • Partidos e Representação Política

VI – Garantias Constitucionais

A Constituição garante alguns recursos e direitos à população, que devem ser conhecidos para que o direito seja exercido.

Você conhecerá quais são estas garantias nos seguintes tópicos do seu curso de direito constitucional:

  • Garantias Constitucionais Individuais
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Proteção Judiciária
  • Estabilidade dos Direitos Subjetivos
  • Direito à Segurança
  • Remédios Constitucionais
  • Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
  • Garantia dos Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos Políticos

A próxima unidade do curso tratará sobre os direitos políticos, mostrando o que deve ser exercido por cada estado de poder, da seguinte maneira:

  • Da Organização do Estado e dos Poderes
  • Da Repartição de Competências
  • Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
  • Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
  • Intervenção nos Municípios

II – Do Governo da União

Continuando na área de direitos políticos, você aprenderá com mais detalhes sobre as obrigações do Governo da União, envolvendo poderes legislativo, congresso e executivo.

  • Competências da União
  • Organização dos Poderes da União
  • Do Poder Legislativo
  • Funcionamento e Atribuições
  • Procedimento Legislativo
  • Estatuto dos Congressistas
  • Do Poder Executivo
  • Do Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Justiça Federal
  • Justiça do Trabalho
  • Justiça Eleitoral
  • Justiça Militar
  • Das Funções Essenciais à Justiça
  • Advogado
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública

III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Municípios e do Distrito Federal

A terceira unidade sobre Direitos Políticos tratará sobre as atribuições e responsabilidades dos diferentes tipos de governo, nos tópicos:

  • Competências Estaduais
  • Organização dos Governos Estaduais
  • Conteúdo da Constituição Estadual
  • Dos Municípios
  • Governo Municipal
  • Do Distrito Federal
  • Governo do Distrito Federal

IV – Da Administração Pública

Nesta etapa do curso você entenderá sobre as divisões de administração realizadas pelos governos Federais, Estaduais e Municipais, com os seguintes enfoques:

  • Órgãos Superiores da Administração Federal
  • Conselhos
  • Órgãos Superiores Estaduais
  • Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
  • Dos Servidores Públicos

V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras

Constitucionais das Instituições Financeiras

Quando falamos em questões financeiras estamos tratando sobre tributos, orçamentos, discriminação de rendas e muitos outros aspectos, que serão observados nas divisões:

  • Limitações do Poder de Tributar
  • Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
  • Discriminação das Rendas por Fonte
  • Discriminação das Rendas pelo Produto
  • Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
  • Estrutura dos Orçamentos Públicos
  • Princípios Orçamentários
  • Elaboração das Leis Orçamentárias
  • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • Tribunais de Contas

VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

A última unidade do curso de direito constitucional tratará sobre instituições democráticas, estabelecendo o que é de direito a cada grupo, da seguinte maneira:

  • Estado de Defesa
  • Estado de Sítio
  • Das Forças Armadas
  • Da Segurança Pública
  • Da Ordem Econômica e da Ordem Social
  • Constituição Econômica e seus Princípios
  • Atuação Estatal no Domínio Econômico
  • Das Propriedades na Ordem Econômica
  • Do Sistema Financeiro Nacional
  • Da Ordem Social
  • Da Seguridade Social
  • Da Ordem Constitucional da Cultura
  • Da família, da criança, do adolescente e do idoso
  • Dos Índios

Finalizando o curso de direito constitucional você terá noções suficientes para buscar o exercício de seus direitos, o que pode ser útil para si próprio, e para o local que você trabalhará.

Por isso, aproveite a oportunidade de fazê-lo gratuitamente para se inscrever e receber este conhecimento!

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Temos alunos matriculados em todos os Estados do Brasil. Nosso Certificado é válido em todo o território nacional. Somos associados à ABED "Associação Brasileira de Educação a Distância”.

Desejamos a todos, bons estudos e muito sucesso!
CAPA DO CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Detalhes do Curso

  • Leituras 120
  • 278469
  • Duração 60 Horas
  • Nível de Habilidade Básico
  • Linguagem Português
  • Alunos 9449
  • Certificado R$49,90
  • Critérios de avaliação Sim

    7 Comentários

  1. Célia Regina Amorim Pimenta
    06/10/2021
    Responder

    Era tudo o que eu precisava para inicio dos meus estudos.

  2. Eny luce Da silva milhomem
    02/09/2021
    Responder

    muito bom

  3. Paulo Ronaldo DE Sousa Oliveira Junior
    07/08/2021
    Responder

    Excelente

  4. Verônica Lorena da Silva Souza
    24/05/2021
    Responder

    Muito proveitoso

  5. Josue Falcao
    23/01/2021
    Responder

    Muito bom, estou conseguindo enriquecer muito meus conhecimentos.

  6. Luiz José De Melo Neto
    08/12/2019
    Responder

    Maravilhoso

  7. juliano neves arabe
    21/10/2019
    Responder

    Muito bom

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