Curso de Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional Grátis | Porque Fazer?

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I – Do direito Constitucional e da Constituição

No primeiro módulo do curso de direito constitucional você entenderá sobre todos os aspectos da constituição, vendo quais seus deveres e direitos assegurados.

Este é um conteúdo importante, pois só é possível saber o direito populacional quando se entende o que é determinado como sendo obrigação do Estado.

II – Dos Princípios Fundamentais

Na segunda unidade do curso de direito constitucional você terá um conteúdo completo sobre os princípios fundamentais, ou seja, no que se baseia o Estado Brasileiro.

É aqui que serão abordadas todas as leis sobre divisão de poder, democracia e direitos fundamentais.

II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A terceira unidade do curso de direito constitucional tratará sobre os conceitos de direito coletivo e individual.

Dentre os assuntos abordados é possível localizar:

• Direito à Vida
• Direito à Privacidade
• Direito de Igualdade
• Direito de Liberdade
• Direitos Coletivos
• Regime das Liberdades
• Direito de Propriedade
• Propriedades Especiais
• Limitações ao Direito de Propriedade
• Função Social da Propriedade

III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais

Quando se trata de sociedade, os direitos devem existir, pois só assim é possível garantir o bem estar geral.

Nesta unidade você entenderá tudo sobre estes direitos, vendo os seguintes tópicos:

• Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
• Direitos Coletivos dos Trabalhadores
• Direitos Sociais do homem consumidor
• Direito Ambiental
• Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos

IV – Direito de Nacionalidade

Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade, visto que este está assegurado pela Constituição.

Nesta unidade você poderá ver sobre este assunto, que envolve tanto brasileiros nativos quanto estrangeiros, nas seguintes divisões:

• Direito de Nacionalidade Brasileira
• Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil

V – Direito de Cidadania

A cidadania envolve diversos aspectos, e o curso de direito constitucional traz todos estes, para que você entenda e possa fazer uso.

Se tratando de direito de cidadania o aspecto político é o principal, que você verá nos tópicos:

• Direitos Políticos Positivos
• Direito de Sufrágio
• Sistemas Eleitorais
• Procedimento Eleitoral
• Direitos Políticos Negativos
• Privação dos Direitos Políticos
• Reaquisição dos Direitos Políticos
• Inelegibilidades
• Dos Partidos Políticos
• Princípios Constitucionais de Organização Partidária
• Partidos e Representação Política

VI – Garantias Constitucionais

A Constituição garante alguns recursos e direitos à população, que devem ser conhecidos para que o direito seja exercido.

Você conhecerá quais são estas garantias nos seguintes tópicos do seu curso de direito constitucional:

• Garantias Constitucionais Individuais
• Princípio da Legalidade
• Princípio da Proteção Judiciária
• Estabilidade dos Direitos Subjetivos
• Direito à Segurança
• Remédios Constitucionais
• Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
• Garantia dos Direitos Sociais

Direitos Políticos

A próxima unidade do curso tratará sobre os direitos políticos, mostrando o que deve ser exercido por cada estado de poder, da seguinte maneira:

• Da Organização do Estado e dos Poderes
• Da Repartição de Competências
• Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
• Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
• Intervenção nos Municípios

II – Do Governo da União

Continuando na área de direitos políticos, você aprenderá com mais detalhes sobre as obrigações do Governo da União, envolvendo poderes legislativo, congresso e executivo.

• Competências da União
• Organização dos Poderes da União
• Do Poder Legislativo
• Funcionamento e Atribuições
• Procedimento Legislativo
• Estatuto dos Congressistas
• Do Poder Executivo
• Do Poder Judiciário
• Supremo Tribunal Federal
• Superior Tribunal de Justiça
• Justiça Federal
• Justiça do Trabalho
• Justiça Eleitoral
• Justiça Militar
• Das Funções Essenciais à Justiça
• Advogado
• Ministério Público
• Advocacia Pública

III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

A terceira unidade sobre Direitos Políticos tratará sobre as atribuições e responsabilidades dos diferentes tipos de governo, nos tópicos:

• Competências Estaduais
• Organização dos Governos Estaduais
• Conteúdo da Constituição Estadual
• Dos Municípios
• Governo Municipal
• Do Distrito Federal
• Governo do Distrito Federal

IV – Da Administração Pública

Nesta etapa do curso você entenderá sobre as divisões de administração realizadas pelos governos Federais, Estaduais e Municipais, com os seguintes enfoques:

• Órgãos Superiores da Administração Federal
• Conselhos
• Órgãos Superiores Estaduais
• Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
• Dos Servidores Públicos

V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras

Quando falamos em questões financeiras estamos tratando sobre tributos, orçamentos, discriminação de rendas e muitos outros aspectos, que serão observados nas divisões:

• Limitações do Poder de Tributar
• Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
• Discriminação das Rendas por Fonte
• Discriminação das Rendas pelo Produto
• Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
• Estrutura dos Orçamentos Públicos
• Princípios Orçamentários
• Elaboração das Leis Orçamentárias
• Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
• Tribunais de Contas

VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

A última unidade do curso de direito constitucional tratará sobre instituições democráticas, estabelecendo o que é de direito a cada grupo, da seguinte maneira:

• Estado de Defesa
• Estado de Sítio
• Das Forças Armadas
• Da Segurança Pública
• Da Ordem Econômica e da Ordem Social
• Constituição Econômica e seus Princípios
• Atuação Estatal no Domínio Econômico
• Das Propriedades na Ordem Econômica
• Do Sistema Financeiro Nacional
• Da Ordem Social
• Da Seguridade Social
• Da Ordem Constitucional da Cultura
• Da família, da criança, do adolescente e do idoso
• Dos Índios

Finalizando o curso de direito constitucional você terá noções suficientes para buscar o exercício de seus direitos, o que pode ser útil para si próprio, e para o local que você trabalhará.

Por isso, aproveite a oportunidade de fazê-lo gratuitamente para se inscrever e receber este conhecimento!

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