Afinal, como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?
O Ministério da Educação (MEC) é responsável por reconhecer e autorizar cursos de graduação e pós-graduação em todo o território nacional. Por isso, é importante saber se um curso é reconhecido pelo MEC antes de se matricular. Um curso reconhecido pelo MEC garante que o aluno está recebendo uma educação de qualidade e que o diploma obtido será válido em todo o país.
Neste artigo, vamos mostrar como saber se um curso é reconhecido pelo MEC, incluindo os recursos disponíveis para a consulta e como obter informações diretamente da instituição de ensino.
Você já deve ter esbarrado ou ouvido que um determinado curso era o melhor do Brasil, reconhecido pelo MEC – o nosso Ministério da Educação – e mais um monte de qualidades, não? Mas, o que isso quer dizer, de verdade, na prática?
Quando se diz que um curso é reconhecido pelo MEC, estamos dizendo que o curso possui um “selo de qualidade”, basicamente. O reconhecimento de um curso é um processo bastante longo, burocrático e sério. É uma forma de se anunciar que determinado curso segue as estruturas recomendadas para o ensino de determinado tópico. Todos os cursos reconhecidos pelo MEC possuem a mesma base curricular: todos vão ensinar determinados tópicos que são julgados como essenciais para aquele curso.
Imagine assim: você pode fazer um mesmo curso em várias instituições, não é? E cada uma dessas instituições tem a sua forma de ensinar, professores e costumes. Sem um órgão ou agente para fiscalizar e apontar uma base comum entre todos os cursos, nós teríamos profissionais com saberes muito distintos entre si. E isso, em si, é ruim para o estudante e para o futuro empregador.
Ter de descobrir se aquela pessoa estudou ou não determinado tópico seria o menor dos problemas de uma empresa. Um curso que não ensinasse nada com nada poderia dizer estar formando, por exemplo, médicos!
Consegue visualizar o quão problemático isso seria? Por isso é muito importante o reconhecimento do curso na formação profissional regulamentada; não queremos pessoas que carregam um título, mas não sabem fazer nada, não é?
E todo curso precisa ser reconhecido?
E todo curso precisa ser reconhecido? Não. O MEC, hoje, só regulamenta e reconhece cursos de nível superior e pós-graduação. As SEC (Secretaria de Educação do Estado, órgãos estaduais), que são órgãos subordinados ao MEC também ajudam no processo de reconhecimento, e atuam regulamentando e reconhecendo cursos profissionalizantes técnicos, assim como os de ensino básico (fundamental e médio).
Isso tudo vale para qualquer tipo de instituição de ensino – sejam escolas, colégios, institutos, universidades, faculdades etc.
Nesse sentido, você pode pensar “Tá, mas, e os cursos online. Eles também são reconhecidos pelo MEC?”, e a resposta é sim! Em 1996 foi estabelecida a Secretaria de Educação a Distância e, em 2005, o Decreto 5.622 veio para cementar de vez o ensino à distância no Brasil, permitindo o reconhecimento de cursos e ampliando as exigências para que o ensino a distância seja confiável.
“- Ótimo. Eu entendi a importância e que tipo de cursos são reconhecidos… Mas como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?”
Veja o passo a passo de como verificar se um curso é reconhecido pelo mec
Primeiro, você deve saber que tipo de curso você está fazendo. É um curso superior, pós-graduação ou técnico-profissionalizante? Se sim, como nós conversamos, é da responsabilidade do MEC (ou das SEC) o reconhecimento. Sendo assim, basta acessarmos um dos dois bancos de dados online que são mantidos: o e-MEC e o Sistec.
O e-MEC é um sistema mais robusto e que requer um maior número de dados sobre a instituição procurada – mas ele retorna também mais informações e vale para todos os níveis de educação.
- Acesse o site https://emec.mec.gov.br/
- Clique na opção “Consulta aos Cursos Superiores” no menu principal.
- Escolha a opção “Consulta por Curso” e selecione o tipo de curso (presencial ou a distância) e o estado em que o curso está sendo oferecido.
- Digite o nome da instituição de ensino e o nome do curso que você deseja verificar.
- Clique em “Consultar” e aguarde a página carregar.
- Verifique se o status do curso é “Reconhecido” ou “Em Reconhecimento”. Se for “Reconhecido” significa que o curso é válido pelo MEC.
- Se desejar, você pode imprimir a página com as informações do curso.
Obs: É importante notar que este passo a passo é válido para verificar se o curso é reconhecido pelo MEC, mas não garante que o curso é reconhecido por outras instituições ou órgãos.
Já o Sistec é um sistema muito mais amigável para o usuário e permite ver todas as instituições de ensino cadastradas por estado com um simples clique. O único “porém” é que ele apresenta apenas os cursos de nível técnico no seu banco de dados.
- Acesse o site do Sistema de Informações da Educação Superior (Sistec) no endereço www.sistec.mec.gov.br.
- Clique na opção “Consulta às Instituições” no menu principal.
- Selecione o tipo de instituição (federal, estadual ou particular) e o estado em que ela está localizada.
- Uma lista de instituições será exibida. Procure pela instituição de interesse e clique em “Detalhes”.
- Na página da instituição, clique na opção “Cursos”, no menu lateral.
- Uma lista de cursos oferecidos pela instituição será exibida. Procure pelo curso de interesse e clique em “Detalhes”.
- Na página do curso, verifique se existe uma informação sobre “Reconhecimento” com a data do reconhecimento e se ele está “em vigor” ou “cancelado”. Se estiver “em vigor” significa que o curso é reconhecido pelo MEC pelo Sistec.
- Se o curso não estiver presente na lista de cursos, ou se a informação de reconhecimento estiver ausente, é possível que o curso não esteja reconhecido pelo MEC. É recomendado entrar em contato com a instituição para confirmar essa informação.
E os cursos livres?
“Poxa, mas eu vi que existem uns tais de cursos livres. Onde eles entram?” Embora eles não possuam o reconhecimento do MEC, esses cursos podem ser uma excelente oportunidade para adquirir novos conhecimentos e habilidades que podem complementar a sua formação e ajudá-lo a se destacar no mercado de trabalho. Além disso, os cursos livres são geralmente mais flexíveis e acessíveis, o que os torna uma opção ideal para quem tem pouco tempo disponível.
Isso não quer dizer que o curso livre não tenha validade. Como são cursos de curta duração e têm objetivos bastante práticos, são excelentes alternativas para qualificação e profissionalização rápida. Sabe aquele curso de informática básica? Ou, um curso mais específico, como de Excel? Um curso de inglês prático? Ou, ainda, um curso de alguma profissão não regulamentada, como curso de porteiro ou curso de recepcionista? Todos esses são excelentes exemplos de cursos livres que definitivamente ajudam a população e o trabalhador a se qualificarem e conseguirem melhores condições de trabalho.
Então, em suma: apenas cursos técnicos ou do ensino superior vão ser reconhecidos pelo MEC, e você descore como saber se um curso é reconhecido pelo MEC através dos portais e-Mec (ensino superior e pós graduação) ou Sistec (ensino técnico). Isso não quer dizer que os outros cursos não sejam bons, apenas que não fazem parte do grupo de obrigações do Ministério da Educação.
