Curso De Direito Ambiental

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Conteúdo programático do Curso De Direito Ambiental:

O curso de direito ambiental, é visado para qualificar profissionais sobre questões ambientais. Direito ambiental é um ramo do direito que tem ligação com outros ramos, como o Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, e Direito Administrativo.

O direito ambiental é um ramo do conhecimento jurídico, que se dedicará ao estudo e a ação sobre as interações do homem com a natureza.

E você entenderá tudo sobre direito ambiental neste curso que proporcionamos para você.

Direito ambiental: Teoria Geral

Nesta primeira unidade do curso de direito ambiental veremos: conceito, classificação, meio ambiente natural, artificial, cultural e o de trabalho; e sobre a constituição federal de 1988.

Princípios | Curso De Direito Ambiental

O direito ambiental constitui de onze princípios, e você verá todos nesta unidade do curso de direito ambiental.

Competência em Matéria Ambiental

A competência divide-se em material e legislativa, e você estudará sobre as suas abordagens nesta unidade.

Você estudará que as competências ambientais poderão ser compreendidas e conferidas a um determinado nível do governo, visando à emissão de suas decisões no cumprimento do dever de preservar e defender o meio ambiente.

Política Nacional do Meio Ambiente

A política nacional do meio ambiente tem como intuito a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.

E nesta unidade você estudará melhor sobre esta política.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído por um conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, cujos objetivos você verá nesta unidade.

Política Nacional de Educação Ambiental

A educação ambiental, é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Como parte do processo educativo, todos têm direito à educação ambiental.

Código Florestal

O Código Florestal é uma norma geral sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação, áreas da reserva legal, preservação de incêndios florestais, etc.

Nesta unidade do curso de direito ambiental você aprofundará mais sobre este código importante.

Lei de Crimes Ambientais

A responsabilidade qualquer dano ambiental pode ser de qualquer pessoa, tanto jurídica ou física. Quando o crime for cometido por um grupo de pessoas, cada pessoa será responsabilizada na medida de sua culpabilidade.

E quando for a responsabilidade de diretor, administrador, membro de conselho ou de qualquer outro cargo, terá que fazer a conjugação de dois requisitos que você estudará nesta etapa do curso de direito ambiental.

Política Nacional de Recursos Hídricos

A Política Nacional de Recursos Hídricos, tem como objetivo assegurar a disponibilidade de água de qualidade e ter um controle de racionalidade da água para quando houver secas ou enchentes.

Lei de Biossegurança

Um dos princípios da lei da biossegurança é o princípio da proteção, que envolve o manejo de organismo geneticamente modificados.

As atividades e os projetos que envolvam organismos geneticamente modificado, ficam restritos às entidades de direito público ou privado, que serão responsáveis pelas normas da lei em estudo e de sua regulamentação, e pelas consequências que podem acontecer ou efeitos advindos de seu descumprimento.

Lei das Atividades Nucleares

Dano nuclear é resultante de acidente nuclear combinado com outras causas.

Nesta unidade do curso de direito ambiental você aprenderá sobre acidentes nucleares e de como distingui-los.

Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto é um tratado complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Ele tem como meta de redução de emissões de gases de países desenvolvidos, que são considerados os responsáveis históricos pela mudança atual do clima.

Instituto Chico Mendes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conhecido apenas como Instituto Chico Mendes é uma autarquia federal dotada de pessoas jurídicas de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e tem uma finalidade que você verá nesta última unidade do curso de direito ambiental.

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Te esperamos.

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